Em meio às constantes quedas de sessão na Câmara Municipal de Salvador, a Casa deve votar, nesta semana, dois pedidos de empréstimo enviados pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), em agosto deste ano.
Os dois projetos de lei autorizam o Executivo municipal a contratar R$ 1,2 bilhão em empréstimos: um no valor de US$ 140 milhões (equivalente a R$ 763 milhões na cotação atual), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); e outro de R$ 500 milhões, com uma instituição financeira a ser escolhida por meio de chamada pública.
Além disso, também poderá ser votado um projeto de lei que propõe a concessão de subsídio orçamentário ao transporte público coletivo de passageiros por ônibus convencional e ao Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC).
Entenda os pedidos de empréstimo
O projeto de lei nº 338/2025, que trata sobre a autorização de empréstimo no valor de R$ 500 milhões, deve ser empregado nas áreas estruturais da cidade, como: Obras de mobilidade; Infraestrutura urbana; saneamento básico; sistema viário; pavimentação de vias; habitação; equipamentos sociais, esportivos e culturais.
A proposta também abrange o emprego de recursos em desapropriações. Apesar de especificar as áreas de interesse, a prefeitura não descreve em quais projetos o montante será utilizado.
Já a segunda proposta, que contará com o pedido de empréstimo do BID, tem o intuito de empregar o montante no Programa da Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento Social da capital baiana.
Assim como a primeira operação, essa também terá garantias da União e, como contragarantia, o Poder Executivo está autorizado a vincular as receitas, além de outras garantias legalmente admitidas.
